Rafael Brito de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BRITO DE ABREU
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 04/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0721227-28.2026.8.07.0000577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0721227-28.2026.8.07.0000577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168522Requerente7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0721227-28.2026.8.07.0000Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167567Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158296Requerente7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721227-28.2026.8.07.0000Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721227-28.2026.8.07.0000Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721227-28.2026.8.07.0000Decisão7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.862.924Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: PEDRO AMADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FARLEI ASSIS DA ROCHAOAB/DF 49.613
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- PEDRO AMADO DOS SANTOSOAB/DF 29.155
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rafael Brito de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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