Rafael Campos Guimaraes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 30/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/03/2023 a 30/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.330.101/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.335.434/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.335.434/MGAgravanteacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.330.101/MGAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.330.101/MGAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.440.964/MGAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.262.800/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.