Rafael Cavalcanti
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CAVALCANTI
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 25/11/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Aldanja Palha Amaral Advogado(s): Laurinda Palha Neta, Vagney Palha de Miracórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL CAVALCANTI, RAUL MANGABEIRA NETO, GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8104961-95.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL CAVALCANTI, RAUL MANGABEIRA NETO, GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8104961-95.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Laurinda Palha Neta Advogado(s): Laurinda Palha Neta, Vagney Palha de Miraacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS, GISELA BORGES DE ARAUJO, GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8144319-67.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS, GISELA BORGES DE ARAUJO, GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8144319-67.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 28/04/2026ParcialAdvogado: EDUARDO LEMOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0560448-73.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL CERQUEIRA ROCHA, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055874-78.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Apelado: Rafael Cavalcantiacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: Rafael Fonseca Lima, Alexandre Brandao Manciola, Rafael Abreu SilvanyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028324-40.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CAVALCANTI
- RAUL MANGABEIRA NETO
- GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
- GISELA BORGES DE ARAUJO
- DOMINGOS JOSE MARIANO DOS SANTOS
- FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
- LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS
- MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
- FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA
- EDUARDO LEMOS BARBOSA
- RAFAEL CERQUEIRA ROCHA
- DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
- Rafael Fonseca LimaOAB/BA 44.247
- Alexandre Brandao ManciolaOAB/BA 42.961
- Rafael Abreu SilvanyOAB/BA 43.355
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Rafael Cavalcanti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.