Rafael Chiaparine
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CHIAPARINE
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2022 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.576.887 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.213/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.166.213/SCInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.751/SCCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.213/SCEmbarganteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.213/SCAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.213/SCAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.213/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.213/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.149.890/SCAgravanteacórdão de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS
- JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOSOAB/RS 102.244
- ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDAOAB/SC 20.149
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Rafael Chiaparine
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.