Rafael Costa de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL COSTA DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Juiz Convocado José Maria dos Santos Sales Ementa: Direito Tributário e Procacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3066257-37.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Tributário. Remessa Necessária e Apelação Cível. Imposto de Transmissacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023179-27.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado18ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021641-77.2025.8.06.0000
- STJ HC 720.262Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 148 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 1228 CC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Rafael Costa de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.