Rafael da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.705.405/SPRecorridodecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DA SILVA ARAÚJO ( ), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA, EMERSON LEONARDO QUINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.405/SPAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DA SILVA ARAÚJO ( ), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA, EMERSON LEONARDO QUINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.405/SPAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA SILVA ARAÚJO ( ), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA, EMERSON LEONARDO QUINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.527Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.472Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.916.560/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DA SILVA ARAÚJO ( )OAB/SP 220.687
- ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRAOAB/SP 258.432
- EMERSON LEONARDO QUINTOOAB/SP 393.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.