Rafael da Silva Brito
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA BRITO
Em números
13 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.813.905/ESAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO, ALEX OLIVEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.258.951/ESEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.258.951/ESEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.258.951/ESInteressadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.258.951/ESAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.258.951/ESInteressadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.258.951/ESRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.258.951Interessadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.694Recorrentedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.258.951Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.258.951Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.258.951Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.258.951Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHOOAB/ES 17.871
- SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIOOAB/ES 17.838
- ALEX OLIVEIRA DE JESUSOAB/ES 20.840
- WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINSOAB/ES 14.592
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.