Rafael da Silva Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/05/2022 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: José Ribamar Sousa JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819893-61.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/03/2026ProvidoAdvogado: José Ribamar Sousa JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819893-61.2024.8.10.0029
- STJ AREsp 2.429.828/MAAgravantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803044-38.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: Paulo Cesar de Souza Santos, Édila Nayany Teixeira da Silva, José Ribamar Sousa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802771-45.2018.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: Paulo Cesar de Souza Santos, Édila Nayany Teixeira da Silva, José Ribamar Sousa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807350-31.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2022ProvidoAdvogados: Lídio José de Brito Neto, José Ribamar Sousa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807350-31.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2022ProvidoAdvogados: Lídio José de Brito Neto, José Ribamar Sousa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802771-45.2018.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Ribamar Sousa JúniorOAB/MA 20.352
- Paulo Cesar de Souza SantosOAB/MA 11.702
- Édila Nayany Teixeira da SilvaOAB/MA 18.086
- Lídio José de Brito NetoOAB/MA 10.589
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.