Rafael da Silva Cavalcanti

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 28/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/10/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 929.895/BACorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.649.991/BACorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.708.521/BACorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Rafael da Silva Cavalcanti Advogado(s): Jacson Santos Cupertino Registrado(aacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Jacson Santos CupertinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008951-42.2022.8.05.0103
TJBA Sem númeroRecorrido2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/06/2024ProvidoAdvogados: JACSON SANTOS CUPERTINO, JAQUELINE BARROS SANTOS, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008148-59.2022.8.05.0103
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JACSON SANTOS CUPERTINO, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRE ARAGAO PIROPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007196-80.2022.8.05.0103
STJ HC 818.671/BAPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 773.691Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.