Rafael da Silva Veron
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA VERON
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805438-04.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422346-47.2023.8.12.0000
- STJ RHC 153.899Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Adriano Torres
- ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMAOAB/MS 6.560
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Veron
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.