Rafael de Brito Mendes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE BRITO MENDES
Em números
13 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.295.254/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.317/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: OTONIEL KATUMI KIKUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.317/SPInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: OTONIEL KATUMI KIKUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.268/SPInteressadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.646/SPInteressadodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.904/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.303.266/SPInteressadoacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.266/SPInteressadodecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.315Interessadoacórdão de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.664Interessadoacórdão de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.315Interessadodecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.081.664Interessadodecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.024.183AgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTONIEL KATUMI KIKUTIOAB/SP 118.525
- JOSE ROBERTO DIAS DE MOURAOAB/SP 0
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Rafael de Brito Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.