Rafael de Oliveira Grande
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE OLIVEIRA GRANDE
Em números
19 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.877.001/PAEmbarganteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.877.001/PAAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.877.001/PARecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.877.001/PAAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.877.001/PAEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.001/PAAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ, WALLACE LIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.672/PACorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.916/PACorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.810/PAPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 162.344Embarganteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 790.522/PAEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.522/PAPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 162.344/PAAgravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.344Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 713.549Embarganteacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 713.549Agravanteacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.596Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: OMAR ADAMIL COSTA SARÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.549Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.596Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OMAR ADAMIL COSTA SARÉOAB/PA 13.052
- WALLACE LIRA FERREIRAOAB/PA 22.402
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Rafael de Oliveira Grande
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.