Rafael dos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.414/BAPacientedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Rafael dos Santos da Silva e Outros Advogado(s): Ricardo Matheus Pereira dosacórdão de 10/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035581-17.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.099.118/BAPacientedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.247/BAAgravanteacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072583-55.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Rafael dos Santos da Silva e Outros Advogado(s): Ricardo Matheus Pereira dosacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072583-55.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.057.300/BACorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.872/BAPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.247/BAPacientedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034932-86.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS
- RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSOAB/BA 58.330
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20037
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 313 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.