Rafael dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.082.471/RJEmbargadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.082.471/RJAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.471/RJAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.746/RJCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.436/RJCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.875/RJCorréudecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.440/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.888.361AgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.712Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/RJ 162.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.