Rafael dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.278.421/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.913.949/ALAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.822/ALCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.278.421/ALRecorrentedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.913.949/ALRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.913.949/ALEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.913.949/ALAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.913.949/ALAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.814/ALCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.814/ALCorréudecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.847/ALCorréudecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOROAB/AL 17.257A
- DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOROAB/AL 17.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.