Rafael dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.323/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.202.713/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: KAIO SOUSA ABREU SANTOS, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.713/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: KAIO SOUSA ABREU SANTOS, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.745/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.929Agravadoacórdão de 10/02/2023NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, KAIO SOUSA ABREU SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.678/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.930Agravadodecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO SALEME ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.929/SPPacientedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.107.483Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 207.240 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 649.533/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO, ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES, RODRIGO DA SILVA LULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO SOUSA ABREU SANTOSOAB/BA 32.125
- RODRIGO DE SANTANA MENEZESOAB/SP 283.949
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- MARCELO SALEME ALVESOAB/SP 336.782
- ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
- ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETOOAB/DF 26.094
- ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVESOAB/DF 33.867
- RODRIGO DA SILVA LULAOAB/SP 242.872
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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