Rafael Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.155.407/RSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: ANDRÉ LUÍS MELLO DE FREITAS, JÚLIA DO COUTO E SILVA FREITAS, VICENTE LUCE MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.407/RSRecorridodecisão monocrática de 25/10/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS MELLO DE FREITAS, JÚLIA DO COUTO E SILVA FREITAS, VICENTE LUCE MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.766/RSCorréudecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS MELLO DE FREITASOAB/RS 16.643
- JÚLIA DO COUTO E SILVA FREITASOAB/RS 99.174
- VICENTE LUCE MADEIRAOAB/RS 113.962
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 104 CC1
- art. 17 Lei 57663/19661
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 20 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Rafael Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.