RAFAEL FERREIRA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.684/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA SA, MARIA GORETTI NAZARETHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.135/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.455/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.737/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.182/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.946/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.173/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.029/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA SA, BRENDA CHAVES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.935/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.017/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.515/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.719/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANTONIO DA SILVA ALVES, RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.701/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANTONIO DA SILVA ALVES, RAFAEL FERREIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERREIRA SAOAB/MG 227.061
- MARIA GORETTI NAZARETHOAB/MG 233.325
- BRENDA CHAVES MIRANDAOAB/MG 212.722
- FELIPE ANTONIO DA SILVA ALVESOAB/MG 225.282
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de RAFAEL FERREIRA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.