Rafael Gomes Benez
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GOMES BENEZ
Em números
8 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.194.227/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.227/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.227/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.227/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.095/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2024ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES, CAROLINE BRAUN, GABRIEL MASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.095Recorrentedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogados: MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES, CAROLINE BRAUN, GABRIEL MASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 764.379Requerentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES, CAROLINE BRAUN, DANIEL DIEZ CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.327Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, THIAGO TIBINKA NEUWERT, RODRIGO JACOB CAVAGNARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAESOAB/SP 107.425
- CAROLINE BRAUNOAB/SP 246.645
- GABRIEL MASSIOAB/SP 418.078
- DANIEL DIEZ CASTILHOOAB/SP 206.648
- EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVAOAB/DF 65.137
- THIAGO TIBINKA NEUWERTOAB/DF 65.431
- RODRIGO JACOB CAVAGNARIOAB/DF 65.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 10-A Lei 13964/20191
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Rafael Gomes Benez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.