Rafael Gorni Fuller
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL GORNI FULLER
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.451.117 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.624/SCCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.132/SCCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.621/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, SERGIO LIMA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.186/SCCorréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.715Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.457/SCCorréudecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTOOAB/SC 18.453
- SERGIO LIMA DOS ANJOSOAB/SC 59.429
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Rafael Gorni Fuller
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.