Rafael Gustavo Stocco
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GUSTAVO STOCCO
Em números
9 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.625.985/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, THAINE MARA KOVALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.625.985/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, THAINE MARA KOVALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.627.102/PRInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.625.985/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, THAINE MARA KOVALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.627.102/PRInteressadoacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.985/PRAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, THAINE MARA KOVALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.102/PRInteressadodecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.089/PRPacientedecisão monocrática de 06/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.859Agravantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogado: PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHAOAB/PR 65.874
- THAINE MARA KOVALESKIOAB/PR 75.448
- PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOROAB/PR 47.346
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Gustavo Stocco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.