Rafael Henrique
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL HENRIQUE
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.417/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.586.483 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 263.899 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 961.563/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.878.943/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.878.943/SPAgravanteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.563/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.878.943/SPAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.905/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024ConcedidoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.172/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.904/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Advogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 914.172/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.172/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 909.905/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.905/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.904/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE THOMAZ DA SILVA
- FILIPE THOMAZ DA SILVAOAB/SP 434.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 240 CPP2
- art. 619 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rafael Henrique
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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