Rafael Januario Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JANUARIO SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 22/08/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.898.287/PBCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.297/PBAgravantedecisão monocrática de 29/01/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, MARINA BATISTA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.287/PBCorréudecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.010/PBAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, MARINA BATISTA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.670/PBPacientedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PB 18.895
- MARINA BATISTA VIANAOAB/PB 32.004B
- MARINA BATISTA VIANAOAB/DF 64.292
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1036 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Januario Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.