Rafael Jardim
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL JARDIM
Em números
1 decisão do STJ, em 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.072.845/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.845/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.602/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.850/SPAgravantedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.850/SPPacientedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.322/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 155 Lei 12850/20131
- art. 16 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Rafael Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.