Rafael Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 843.139/BAAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, JÚLIA MALENA ANDRADE LIMA, ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.369/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.369/BAPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, JÚLIA MALENA ANDRADE LIMA, ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 843.139/BARequerentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, JÚLIA MALENA ANDRADE LIMA, ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.139/BAPacientedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.134/BARecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, JÚLIA MALENA ANDRADE LIMA, ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010026-37.2022.8.05.0000
- STJ RHC 156.890Corréudecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.437Recorrentedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, JÚLIA MALENA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JADSON DO NASCIMENTOOAB/SE 8.322
- JÚLIA MALENA ANDRADE LIMAOAB/BA 63.359
- ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOSOAB/BA 69.239
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Rafael Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.