Rafael Juarez Sousa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 22/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 22/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2052599Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.442.158/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.442.158/DFAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM - ASSISTENTE DE, ACUSAÇÃO, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 823.044/DFAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1691553Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.