Rafael Junior Labadessa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JUNIOR LABADESSA
Em números
11 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 832.799/SPCorréuacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.301/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.444/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.559/SPInteressadodecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.559/SPInteressadodecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO, MARCELO SANNINI BORLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.559/SPInteressadodecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO, MARCELO SANNINI BORLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.559/SPInteressadodecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO, MARCELO SANNINI BORLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.559/SPAgravantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO, MARCELO SANNINI BORLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.559Pacientedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.861Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021Advogados: MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO, MARCELO SANNINI BORLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.861Pacientedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHOOAB/SP 330.499
- ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETOOAB/SP 329.718
- MARCELO SANNINI BORLIDOOAB/SP 368.485
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 319 CPP4
- art. 580 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rafael Junior Labadessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.