Rafael Juvileschi da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JUVILESCHI DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5756128-14.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5756128-14.2025.8.09.0000
- STJ HC 986.267/GOPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.441/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL, YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.441Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.406.917 AgR/GOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/02/2023Advogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.174.707Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRELLE GONSALEZ MACIELOAB/GO 25.323
- YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSOAB/GO 65.576
- MIRELLE GONSALEZ MACIEL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Rafael Juvileschi da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.