Rafael Lacerda de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LACERDA DE MIRANDA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.593.246 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.475/RJPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.342/RJEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS, CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.350.342/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS, CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.342/RJEmbargantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS, CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.342/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS, CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.342/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS, CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.410/RJCorréudecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOR
- GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 188.801
- PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGASOAB/RJ 235.122
- CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOROAB/RJ 237.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Lacerda de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.