Rafael Lavieri Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LAVIERI GONCALVES
Em números
11 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.331/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.509/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.682/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.441/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.193Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.239Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAVIERI GONÇALVESOAB/SP 405.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rafael Lavieri Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.