Rafael Leno Costa Borges
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LENO COSTA BORGES
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/11/2021 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na RvCr 6.027/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA, REBECA DA SILVA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.027/DFRequerentedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA, REBECA DA SILVA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.512.480/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, BARBARA LACERDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.480/DFAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, BARBARA LACERDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724631RequerenteCâmara Criminalacórdão de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 775.293Embargantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.293Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436612Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701106-83.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1419316Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701106-83.2020.8.07.0001
- STJ AgRg no HC 609.794/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: JAILSON ROCHA PEREIRA, ANAMARIA PRATES BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANAMARIA PRATES BARROSOOAB/DF 11.218
- JAILSON ROCHA PEREIRAOAB/DF 64.462
- REBECA DA SILVA COSTAOAB/DF 67.398
- BARBARA LACERDA ALVESOAB/DF 68.456
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Rafael Leno Costa Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.