Rafael Leopoldino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.167.170/RJAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, FELIPE WIDER MALCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.532/RJAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.460/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.002/RJCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.488/RJAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.733/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.266/RJCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.532/RJAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.299/RJPacientedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.551Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.509Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.778/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- FELIPE WIDER MALCHEROAB/RJ 245.728
- GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDOOAB/RN 15.125
- PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDOOAB/RJ 174.079
- GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 188.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 14 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 580 CPP3
- art. 155 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rafael Leopoldino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.