Rafael Lourenco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LOURENCO
Em números
8 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.702/PRCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.375/PRCorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.305/PRCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.749.596/PRAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO DALLEDONE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.379.362/PRAgravanteacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, EDUARDO RIBEIRO CALDAS, VIVIAN REGINA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.362/PRAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, EDUARDO RIBEIRO CALDAS, VIVIAN REGINA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.000Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.333Corréudecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- EDUARDO RIBEIRO CALDASOAB/PR 32.153
- VIVIAN REGINA LAZZARISOAB/PR 49.190
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael Lourenco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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