Rafael Martins Morais

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/10/2021 a 19/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/10/2021 a 19/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 196.545 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 726.836Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 726.709Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 158.294Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 700.583Pacientedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.