Rafael Mendes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENDES DE SOUZA
Em números
19 decisões do STJ, de 18/11/2022 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 196.150/GOCorréuacórdão de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.629/GOCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.707/GOCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.405/GOCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.060/GOInteressadoacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.060/GOInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 789.056/GOInteressadodecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS, MAX WAN RARLLEY ALVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.131/GOCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.178/GOCorréudecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.617/GOCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.125/GOCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.056/GOPacientedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogados: WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS, MAX WAN RARLLEY ALVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.837/GOCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.172/GOCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.056/GOPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS, MAX WAN RARLLEY ALVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.765/GOCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.618/GOCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.496Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.102/GOPacientedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLISSON PEREIRA DOS SANTOSOAB/GO 51.328
- MAX WAN RARLLEY ALVES BESSAOAB/GO 53.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 171 CP6
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 9613/20092
- art. 125 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rafael Mendes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.