Rafael Mennella
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENNELLA
Em números
11 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.709/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.081/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.157/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.475/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.218Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.021Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.484Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.476Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENNELLAOAB/AC 1.076
- RAFAEL MENNELLAOAB/SP 422.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Rafael Mennella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.