Rafael Monteiro Quaresma
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MONTEIRO QUARESMA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 20 publicações do DJEN, de 19/07/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169230Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Despacho2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 14/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.483/DFCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.365/DFCorréudecisão monocrática de 22/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Despacho2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Intimação de pauta2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701419-10.2021.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 02/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 17/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 09/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 29/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.161/DFCorréuQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 31/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Despacho2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 12/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.068/DFAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: THIAGO RODRIGUES BRAGA, THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701419-10.2021.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 14/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.068/DFPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.988/DFCorréudecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHOOAB/DF 70.070
- THIAGO RODRIGUES BRAGAOAB/DF 31.590
- LAYS CAROLINE DE JESUS LOPESOAB/DF 77.024
- VERONICA DIAS LINSOAB/DF 28.051
- CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSOOAB/DF 63.282
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
- JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOSOAB/DF 54.692
- IVAN ALVES LEAOOAB/DF 24.806
- MARCOS ADRIANO DA SILVAOAB/DF 62.256
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Rafael Monteiro Quaresma
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.