Rafael Morais Goncalves Ayres
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MORAIS GONCALVES AYRES
Em números
6 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.992/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 64.075/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAES, BRUNO GOFMAN, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 64.075/PRAgravanteacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO, EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAES, BRUNO GOFMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 64.075/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAES, BRUNO GOFMAN, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 64.075AgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAES, BRUNO GOFMAN, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.075Recorrentedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoAdvogados: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAES, BRUNO GOFMAN, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARAESOAB/PR 12.413
- BRUNO GOFMANOAB/PR 61.136
- BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANOOAB/SP 104.058
- LEONARDO BARROSO LUPIANHESOAB/DF 60.749
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 37 da Constituição Federal262.150
Acompanhe os processos de Rafael Morais Goncalves Ayres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.