Rafael Neves dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 28/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/10/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.030.381/BAAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.030.381/BAPacientedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002830-71.2024.8.05.0250
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Rafael Neves dos Santos Advogado(s): Rafael Melo Sobral Apelado: Ministerio Pacórdão de 21/05/2024ProvidoAdvogado: Rafael Melo SobralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001692-69.2024.8.05.0250
STJ AREsp 2.721.985/BAAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDILENE ROCHA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.788/BACorréudecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no RHC 185.641/BAInteressadoSexta Turmaacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.641/BARecorrenteacórdão de 30/10/2023ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.