Rafael Nonaka Douto
Pessoa que aparece como parte em 65 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NONAKA DOUTO
Em números
65 decisões do STJ, de 05/06/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 65 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 65, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.100.192/SPImpetranteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.695/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.003/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.038/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DOUTO, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.154/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.730/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DOUTO, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.091/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.094/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.847/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.714/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.234/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.949/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.271/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.058/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.642/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.326/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DOUTO, RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.910/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.415/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.363/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ParcialAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DOUTOOAB/SP 377.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF12
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 155 CPP4
- art. 14 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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