Rafael Oliveira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL OLIVEIRA LOPES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.715/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 3.114.876/SPRequerenteacórdão de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.876/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.313/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 261.488 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.109/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.109/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.755/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.755/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
- THAIS BARAO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Rafael Oliveira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.