Rafael Panosso de Albuquerque

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2022 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/11/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.342.218/RSCorréudecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.975/RSPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 969.187/RSCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 842.157/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.454.381 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 828.766/RSCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 812.535/RSPacientedecisão monocrática de 09/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 797.450/RSPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 1.997.989Recorridodecisão monocrática de 22/05/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.997.989/RSAgravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.997.989Recorridodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.