Rafael Passos dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 01/10/2024 a 04/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt nos EAREsp 2.671.175/GOAgravadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.671.175/GORecorridodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.671.175/GOAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.671.175/GOEmbargadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.671.175/GOAgravadoacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.671.175/GOAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: MURILO RODRIGUES CALDEIRA, DYEGO FERREIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.