Rafael Pucci Moraes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL PUCCI MORAES
Em números
9 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.154/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.370/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.073/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, DIEGO ROSSI MORETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.196/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, DIEGO ROSSI MORETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.264/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, DIEGO ROSSI MORETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.813/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.510Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.054Impetrantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogado: RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.156.238/SCAgravadoacórdão de 23/02/2023NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PUCCI MORAESOAB/SC 60.719
- DIEGO ROSSI MORETTIOAB/SC 54.505
- BRUNO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 59.045
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 171 CP3
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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