Rafael Ribeiro da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA
Em números
9 decisões do STJ, de 07/08/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.817/RSPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.551/RSCorréudecisão monocrática de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.168/RSCorréudecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.211/RSCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.965/RSCorréudecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.640/RSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.640/RSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.295/RSPacientedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.057/RSPacientedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WEDNER COSTÓDIO LIMAOAB/RS 84.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 90 Lei 8666/19932
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rafael Ribeiro da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.