Rafael Roza dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL ROZA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ROZA DOS SANTOS, VANESSA CARVALHO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.292/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: ISLAN DAMASCENA DA SILVA, RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: ISLAN DAMASCENA DA SILVA, RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ROZA DOS SANTOS, NAYLA GABRIELLI DE SOUZA VIANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.142/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.770/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.736/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.767/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ROZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ROZA DOS SANTOSOAB/SP 490.525
- VANESSA CARVALHO GOMESOAB/SP 464.085
- ISLAN DAMASCENA DA SILVAOAB/SP 513.921
- NAYLA GABRIELLI DE SOUZA VIANA ALVESOAB/SP 490.793
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Rafael Roza dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.