Rafael Santos Brito
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SANTOS BRITO
Em números
6 decisões do STJ, de 25/11/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.131.588Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.597/ESRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL MOTA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.865/ESCorréuacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.034/ESPacientedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.889/ESAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MOTA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.889Pacientedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MOTA DE JESUSOAB/ES 31.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Rafael Santos Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.