Rafael Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SANTOS DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.898.185/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.426/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.426/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.988/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.976/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.611/SPRecorridodecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogado: JORGE RODRIGUES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.120/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.865/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.865Corréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.669Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.917Corréudecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.430Agravanteacórdão de 27/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.776Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.430Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.369Corréudecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA FERNANDESOAB/SP 430.616
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.892
- JORGE RODRIGUES CRUZOAB/SP 207.088
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rafael Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.