Rafael Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2022 a 02/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/12/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071160-57.2025.8.05.0001
STJ AREsp 2.548.208/BAAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.240.035/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS, SIDNEI DOS REIS MACEDO, MICHELLY DE CASTRO VARJÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/09/2023Advogado: AURELINO JOSÉ PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005845-45.2006.8.05.0080
STJ AREsp 2.240.035/BAAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS, SIDNEI DOS REIS MACEDO, MICHELLY DE CASTRO VARJÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.