Rafael Savio Martins
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SAVIO MARTINS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.509/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.145/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.581/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.495/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.255 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.755/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.681/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 893.239/SPRequerentedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.239/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO
- FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIOOAB/SP 231.033
- RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRAOAB/SP 318.890
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Rafael Savio Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.